Empresa e governo afirmaram que não houve vítimas. Vazamentos aconteceram no último domingo (25/1)
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O Governo de Minas Gerais vai multar a Vale após o vazamento de água com sedimentos em uma cava de mina (área onde a atividade minerária é realizada), no Complexo Mina de Fábrica, entre Congonhas e Ouro Preto, que aconteceu no último domingo (25/1).
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), a empresa será multada por causar poluição e degradação de recursos hídricos e também por não ter comunicado o acidente em até duas horas a partir da ocorrência.
“A Vale será autuada com base no Decreto nº 47.383/2018, com fundamento no artigo 112 (intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população) e no artigo 116 (deixar de comunicar a ocorrÊncia de acidente com danos ambientais,em até duas horas, contadas do horário em que ocorreu o acidente)”, informou o comunicado.
A pasta informou que foram identificados danos ambientais decorrentes do “carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão”.
Assim, foi determinada uma série de medidas emergenciais, incluindo ações de limpeza, assim como o monitoramento do curso d’água atingido. Também foi solicitado um plano de recuperação ambiental para limpeza de margens, desassoreamento e demais medidas necessárias à recuperação do curso d’água afetado.
“Ressalta-se que não houve vítimas. e os danos materiais seguem em avaliação”, finalizou o órgão.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) foi até o local dos vazamentos para fiscalizar a situação. “Pedi a suspensão da licença e dos direitos minerários da empresa. Estou em diálogo com o ministério do meio ambiente para dar suporte técnico à Prefeitura de Congonhas”, afirmou. Ela ainda registrou imagens, confira:
De acordo com o governo federal, os vazamentos nas minas da Vale levaram à criação de uma sala de crise, com a participação das defesas civis de Congonhas e de Ouro Preto, da Coordenadoria de Estado de Defesa Civil (Cedec), Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas e Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Já a Vale divulgou que os vazamentos não continham rejeitos de mineração e foram contidos sem que as populações próximas fossem afetadas.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) também descartou, nessa segunda-feira (26), ruptura, colapso ou qualquer comprometimento de barragens ou pilhas de mineração.
“No Complexo Mina de Fábrica, o evento esteve associado à infraestrutura instalada em área da operação, sem caracterização de falha estrutural em barragens ou pilhas de mineração”, afirmou a ANM. Já na mina Viga, “foi registrado extravasamento de água no sump (estrutura de drenagem). Equipes de fiscalização estão no local das ocorrências, sem registro de bloqueio de vias ou de atingimento de comunidades”.
FONTE : METRÓPOLES
