Proposta que aguarda aval do presidente tem objetivo de reduzir custo da carteira em mais de 80%
Foto: Agência Brasil
O governo está estudando acabar com a obrigação de autoescola para carteira de motorista, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho. A medida, que está em análise pela gestão Lula (PT), busca reduzir o custo e a burocracia para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), especialmente para pessoas de baixa renda. A proposta já foi concluída pelo ministério e será encaminhada ao presidente.
Segundo o ministro, a ideia é tornar facultativas as aulas em autoescolas, permitindo que o candidato à carteira de motorista possa aprender a dirigir por outros meios. Para conseguir a CNH, bastaria ser aprovado nas provas teórica e prática. Com isso, a obrigação da autoescola deixaria de existir, embora as empresas possam continuar oferecendo o serviço.
“O Brasil é um dos poucos países que exige um número mínimo de horas-aula para fazer a prova. A autoescola vai continuar existindo, mas será opcional”, explicou Renan Filho.
Hoje, o custo para tirar a carteira de motorista gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, o valor pode cair mais de 80%, conforme os cálculos do ministério. “É caro, demorado e dificulta o acesso dos mais pobres. Isso impede a inserção no mercado de trabalho e o acesso ao primeiro emprego”, afirmou o ministro.
Renan destacou que a mudança não precisará passar pelo Congresso, já que a obrigatoriedade da autoescola está prevista em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e pode ser alterada por ato do Executivo.
O novo modelo permitiria ao candidato escolher entre fazer aulas em uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado ou aprender por conta própria, desde que em locais permitidos e sem colocar a segurança no trânsito em risco. “O cidadão vai ter que passar na prova, vai ter que saber dirigir, mas vai estudar de forma mais moderna”, reforçou.
Outras mudanças estudadas incluem o fim da exigência de carro adaptado para aulas e a permissão para usar veículos próprios. No entanto, o ministério deixou claro que não será permitido, por exemplo, que pais ensinem os filhos a dirigir em vias públicas.
Renan destacou que a mudança não precisará passar pelo Congresso, já que a obrigatoriedade da autoescola está prevista em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e pode ser alterada por ato do Executivo.
O novo modelo permitiria ao candidato escolher entre fazer aulas em uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado ou aprender por conta própria, desde que em locais permitidos e sem colocar a segurança no trânsito em risco. “O cidadão vai ter que passar na prova, vai ter que saber dirigir, mas vai estudar de forma mais moderna”, reforçou.
Outras mudanças estudadas incluem o fim da exigência de carro adaptado para aulas e a permissão para usar veículos próprios. No entanto, o ministério deixou claro que não será permitido, por exemplo, que pais ensinem os filhos a dirigir em vias públicas.
Renan destacou que a mudança não precisará passar pelo Congresso, já que a obrigatoriedade da autoescola está prevista em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e pode ser alterada por ato do Executivo.
O novo modelo permitiria ao candidato escolher entre fazer aulas em uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado ou aprender por conta própria, desde que em locais permitidos e sem colocar a segurança no trânsito em risco. “O cidadão vai ter que passar na prova, vai ter que saber dirigir, mas vai estudar de forma mais moderna”, reforçou.
Outras mudanças estudadas incluem o fim da exigência de carro adaptado para aulas e a permissão para usar veículos próprios. No entanto, o ministério deixou claro que não será permitido, por exemplo, que pais ensinem os filhos a dirigir em vias públicas.
FONTE : MAIS GOIAS
