GDF vai publicar um decreto de programação orçamentária e financeira para controlar os gastos públicos em 2026
Renato Alves/ Agência Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a publicação de um decreto de programação orçamentária e financeira para controlar os gastos públicos em 2026.
O chefe do Executivo local comunicou a medida para secretários e presidentes de empresas públicas, nesta terça-feira (20), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac).
“Vamos soltar um decreto de programação da execução orçamentária e financeira. Qualquer gasto precisará de autorização expressa da Secretaria de Economia”, pontuou Ibaneis.
Em entrevista ao Metrópoles, o governador disse que o GDF vai apertar o cinto e cortar gastos em 2026. O 01 do Palácio do Buriti argumentou que a redução das vendas no ramo imobiliário e de serviços impactou as contas do governo.
De acordo com Ibaneis, o GDF vai virar 2026 “com a mesma responsabilidade orçamentária com que assumiu o governo em 2019”
O secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, explicou que o decreto estabelece a programação mensal de execução do orçamento de cada pasta, com a definição de cotas financeiras para o uso dos recursos públicos.
Segundo ele, o principal objetivo é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem prejuízo à continuidade de obras, serviços e investimentos na capital do país.
“A programação orçamentária e financeira define o limite mensal que cada secretaria poderá executar. Despesas que ultrapassem essa cota serão analisadas caso a caso. Estamos ajustando a execução do orçamento para garantir equilíbrio fiscal e encerrar o mandato com as contas públicas organizadas”, explicou o secretário.
Daniel Izaias ressaltoum ainda, que o decreto é um instrumento previsto em lei e não representa um contingenciamento formal. “Traz previsibilidade e segurança jurídica, sem criar alarmes”, concluiu.
Entregas
A vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), elogiou os gestores e o comprometimento com as entregas. “Há muita coisa sendo feita e outras tantas que ainda serão lançadas. O levantamento do planejamento mostra que o governo já executou mais propostas do que aquelas previstas no plano original”, comentou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, orientou os gestores quanto à execução de emendas parlamentares em suas áreas e reforçou a importância do alinhamento técnico entre as equipes. “A Casa Civil está à disposição para apoiar no andamento das emendas parlamentares. Também é fundamental que as equipes analisem com atenção o manual de contas e de execução já disponibilizado, para evitar problemas futuros”, ressaltou.
FONTE : METRÓPOLES
