Taynara Cabral, então com 17 anos, acionou a Justiça contra a produtora e gravadora Ciclone por firmar contrato sem autorização legal
Processo judicial tramita na Justiça entre Taynara Cabral, MC Gui e Rogério Alves (Reprodução: Instagram/Montagem)
Após a repercussão do caso envolvendo Lara Silva e o pai do cantor MC Gui, Rogério Alves, o portal LeoDias teve acesso a um processo judicial que tem imbróglio parecido; este caso, envolve a jovem influenciadora digital Taynara Cabral da Silva e a produtora Ciclone, que tem como sócios o funkeiro e seu pai. A ação datada de 2021, quando Taynara tinha 17 anos, foi movida pela jovem representada na época por sua mãe, Marilene Cabral Sabino, denunciando a empresa e seus representantes por exploração, inadimplência e abuso contratual.
Conforme o processo, Taynara buscava apoio para profissionalizar sua carreira artística. Segundo sua defesa, ela foi recebida na sede da produtora, na capital paulista, por Guilherme Kauê Castanheira, conhecido no cenário musical como MC Gui, que a conduziu à assinatura de três contratos: de cessão de direitos autorais, de interpretações artísticas e de agenciamento artístico, sem a presença ou autorização de seus responsáveis legais.
Apesar de começar a trabalhar imediatamente após firmar os contratos, Taynara afirma que os pagamentos deixaram de ser feitos após alguns meses, o que a teria forçado a buscar outros trabalhos por conta própria para se sustentar. Porém, a atitude teria sido interpretada pela Ciclone como quebra contratual e, por isso, passou a exigir da jovem uma multa. Nos autos, a defesa de Taynara classifica o valor como “exorbitante”; embora não seja especificado o número.
A defesa da jovem argumenta que os contratos são nulos, pois foram firmados por uma menor de idade sem a necessária autorização judicial. Além disso, aponta cláusulas abusivas, ausência de registro em cartório, falta de transparência sobre pagamentos e uma relação desequilibrada entre empresa e artista.
A denúncia também cita que, apesar das diversas tentativas da mãe como tutora no processo, a empresa sequer foi citada formalmente até o momento.
Na ação, os advogados de Taynara pedem: a anulação dos contratos; o pagamento de R$ 44 mil por lucros cessantes; uma indenização de R$ 500 mil por danos morais; a suspensão de todas as cobranças e multas contratuais; e a tutela de urgência para garantir o direito da jovem e interromper eventuais prejuízos.
O valor total da causa foi fixado em R$ 544.250,27. O processo segue em tramitação e aguarda os próximos passos da Justiça.
Posicionamento de MC Gui e do pai sobre o caso
Procurados pelo portal LeoDias, o cantor MC Gui e seu pai, Rogério Alves, que aparece como um dos representantes da Ciclone no processo, falaram por telefone com a reportagem na tarde da última terça-feira (8/7).
Rogério, que gerenciava a empresa na época, disse que o contrato foi assinado de forma regular e que Taynara estaria emancipada: “É aquilo que faz todo artista: assinam contrato e depois dizem que não lembram de nada. Na época, ela estava com pessoa ‘de maior’ sim, mas casada e emancipada. Esse processo está na Justiça e estamos em busca dos nossos direitos”.
Segundo Gui, o processo se deu após a jovem deixar São Paulo por decisão própria: “Isso tudo está acontecendo porque ela abandonou São Paulo. A escolha dela foi particular, rescindiu com o contrato, e foi uma multa contratual”, afirmou, confirmando que a produtora Ciclone é um escritório da família, com CNPJ ativo. Segundo o cantor, há outra ação judicial envolvendo uma artista feminina, a qual o portal LeoDias escreveu anteriormente, da influenciadora Lara Silva. Segundo ele, ambas devem responder às obrigações assumidas. “ Elas têm que responder contratualmente na Justiça, principalmente a Taynara que rescindiu com o contrato”, disse ele.
Rogério também comentou que o contrato com Taynara foi firmado durante a pandemia, num momento em que ela precisaria de apoio: “Esse contrato foi feito na época da pandemia. Eu ajudei a Taynara quando ela pegou Covid e estava precisando”, relembrou.
Por fim, MC Gui reforçou que a produtora era voltada à gestão de influenciadores, e que o impasse será resolvido judicialmente: “É o nosso escritório, do meu pai, que cuidava de outros influenciadores e estamos tendo que resolver judicialmente. A Justiça vai decidir quem está certo ou quem está errado”, pontuou o artista.
FONTE : PORTAL LEO DIAS
