O Ministério Público determinou que a Prefeitura Municipal de Formosa tem o prazo de cinco dias para realizar adequações urgentes na Casa de Passagem e no Centro POP do município. A medida foi tomada após uma fiscalização identificar problemas sanitários e estruturais nos locais destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o órgão, as condições encontradas levantaram preocupação em relação à higiene, segurança e qualidade do atendimento prestado aos usuários desses espaços. Entre os pontos apontados estão falhas na limpeza, estrutura inadequada e possíveis riscos à saúde de quem utiliza os serviços.
A recomendação do Ministério Público exige que o município tome providências imediatas para regularizar a situação, garantindo condições dignas tanto para os acolhidos quanto para os profissionais que trabalham nas unidades.
Caso as adequações não sejam realizadas dentro do prazo estipulado, novas medidas podem ser tomadas, incluindo ações judiciais e responsabilização da gestão municipal.
A Casa de Passagem e o Centro POP desempenham papel fundamental na assistência social da cidade, oferecendo apoio a pessoas em situação de rua e cidadãos que necessitam de acolhimento temporário. Por isso, o Ministério Público reforça que o funcionamento adequado desses espaços é essencial para garantir dignidade e respeito aos direitos humanos.
Até o momento, a Prefeitura de Formosa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a recomendação.
