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Várias promessas e poucas respostas. Em resumo, é o que se pode dizer da atual gestão do município de Formosa, segundo avaliação de uma vereadora de oposição e moradores da cidade ouvidos pelo Jornal Opção Entorno.
O programa de governo do prefeito Gustavo Marques (Pode), registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época de sua eleição, contém propostas como: implantação de calçadas em regiões já habitadas; criação e implantação de espaços de convivência e lazer em todas as regiões do município, com reforma e qualificação das praças já existentes; criação do Plano de Recuperação e Manutenção de Estradas Rurais; implantação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das vias urbanas; pavimentação de novas vias com material de qualidade e estrutura para escoamento de água das chuvas; revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico; iluminação em todas as ruas habitadas do município, com manutenção diária e prazos rigorosos para a substituição de lâmpadas queimadas; e programa de ampliação e valorização das equipes de manutenção da limpeza de áreas públicas, com a oferta de equipamentos adequados e salários compatíveis com a função.
Apesar dos vários itens listados no programa, a vereadora Delegada Fernanda (SD) alega que muita coisa só ficou no papel. A primeira proposta, por exemplo, de implantação de calçadas, sequer teve projeto da prefeitura enviado à Câmara Municipal, não havendo, assim, previsão em Lei Orçamentária Anual (LOA). “Não foi encaminhada proposta que vincula a concessão de Habite-se à existência de calçadas e nem recursos específicos previstos na LOA para tais obras”, critica.
Quanto aos espaços de convivência e lazer em todas as regiões do município, a LOA/2022 incluiu uma verba de R$ 484.563,50 para a construção de praças, parques e jardins; e R$ 296.776,66 para conservação e manutenção. Entretando, nada foi feito, segundo a parlamentar. “Apenas a academia do Jardim América foi realizada, mas não há notícias de inauguração. Existem, ainda, diversas praças e parques que estão totalmente abandonados, com brinquedos e equipamentos de ginástica sucateados; sequer há banco para se sentar nesses locais”, acusa.
Asfalto com qualidade duvidosa
Entre outras questões preocupantes referentes à atual gestão, a vereadora aponta a má qualidade do asfalto no município. “O projeto Asfalto Novo visa a pavimentação das vias com material de qualidade e desenvolvimento de estrutura para escoamento das águas das chuvas, mas, como se vê, não há notícias de obras significativas de pavimentação e em algumas ruas elas não foram bem-feitas. Além disso, a única obra de escoamento de águas das chuvas foi a realizada na via 13 do setor de chácaras Abreu”, detalha.
Quanto ao Plano de Recuperação e Manutenção de Estradas Rurais, de acordo com a vereadora, havia previsão na LOA/2022 de R$ 53.840,39 para a construção de pontes, mata-burros e bueiros; e R$ 91.528,65 para a manutenção, além de R$ 236.897,71 para a manutenção e conservação das estradas vicinais. Já a LOA/2023 enumerava verbas equivalentes a R$ 100 mil para a construção de pontes e mata-burros; e R$ 90 mil para a manutenção, além de R$ 241.541 para manutenção e conservação das estradas. Contudo, a parlamentar diz que as obras não foram realizadas. “Isso mostra a total falta de atenção do Executivo para com os moradores da zona rural, pois recorrentemente, em períodos de chuvas, é noticiado que as pessoas não conseguem transitar em razão da precariedade das vias”, pontua.
Ela também critica a falta de um plano municipal de saneamento básico, apesar de, em 2022, ter havido a previsão de transferências de convênios da União destinadas a programas no setor, no valor de R$ 1.502.779,68. “Já na LOA/2023 e LOA/2024 não estão listados valores relacionados ao saneamento”, ressalta.
Ponte com estrutura comprometida
Outro problema recorrente diz respeito ao córrego Josefa Gomes, que transborda em época de chuvas, inundando a cidade. De acordo com a parlamentar, estavam previstos mais de R$ 3 milhões para a canalização do afluente, mas ainda sem resposta da prefeitura quanto à execução da obra. “Havia a promessa de canalizar o córrego e criar um parque às margens, mas nada foi feito”, critica.
Em 2022, parte da ponte que passa sobre o afluente chegou a cair, como explica o cinegrafista Jefferson Marcelo, da rádio For Up 92, de Formosa. Segundo ele, antes que a estrutura ruísse, a prefeitura teria sido alertada quanto ao problema. Porém, o secretário de obras na época teria passado “panos quentes”, informando à emissora que a denúncia não tinha cabimento. “Exatamente um dia depois, vieram chuvas fortes, levando parte da terra que sustenta a estrutura, assim como do asfalto, e houve interdição da ponte pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil”, relata. “Quando o prefeito esteve no local, ele insinuou que a ponte não estava ruim e que a fala dos bombeiros e da Defesa Civil era apenas para ‘agradar’ a imprensa local. Então, mandou reabri-la”.
Junto a isso, segundo Jefferson, Gustavo Marques teria agredido a equipe de comunicação da For Up 92. “Filmei o prefeito na hora em que ele disse para não interditar a ponte. Então, ele falou que se eu não parasse de filmar, ele iria me pegar e veio para cima de mim, mas foi contido pela Guarda Municipal”.
O cinegrafista explica que a ponte já foi recuperada, mas fora dos padrões de qualidade. “Foi feito um muro de arrimo, colocaram umas escoras e uma delas já caiu. Tudo com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 530 mil”, salienta.
Outra denúncia feita pela mesma emissora foi em relação uma obra mal realizada de captação de águas pluviais no bairro Alphaville. Após chuvas torrenciais, manilhas ficaram expostas e um morador improvisou galhos de árvores para sinalizar a área e alertar as pessoas, devido ao risco de acidentes.
Falta planejamento
O professor Marcos Augusto Schliewe reside no bairro Bela Vista em Formosa há 12 anos. E faz uma reclamação quanto à infraestrutura da cidade. Segundo o morador, falta um planejamento municipal quanto ao escoamento de águas pluviais, assim como aterro sanitário. “É preciso estabelecer um plano municipal de meio ambiente, que envolve gestão de águas pluviais, conservação dos parques ecológicos e necessidade urgente de instalação de um aterro sanitário, ou seja, estabelecer um desenvolvimento sustentável”, resume.
O docente, que é biólogo e doutor em botânica, também comenta sobre os problemas envolvendo o córrego Josefa. “A solução da prefeitura foi canalização de parte do afluente. Mas nós, da área de meio ambiente, mostramos que a obra seria ineficiente e cara”, assinala.
O biólogo argumenta que tubulações que chegam à Mata da Bica, localizada no Parque Municipal, são as verdadeiras responsáveis pelas inundações.
À espera de respostas
A prefeitura de Formosa – incluindo o prefeito Gustavo Marques – foi procurada pelo Jornal Opção Entorno, mas não respondeu às solicitações de entrevista até o fechamento da edição. O espaço segue aberto para que possam se manifestar sobre as denúncias.
FONTE: JORNAL OPÇAO
