Declaração vem um dia depois da AGU publicar parecer que não impede o Ibama de conceder licença ambiental para explorar petróleo e gás natural na foz do Rio Amazonas
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (23) que “não existe conciliação para questões técnicas”, aludindo à discussão sobre a possibilidade de exploração pela Petrobras da bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
A afirmação da ministra vem um dia depois da Advocacia Geral da União (AGU) publicar um parecer que concluiu que a elaboração de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não impede o Ibama de conceder licença ambiental para explorar petróleo e gás natural na foz do Rio Amazonas.
Marina afirmou que a AAAS não é condicionante para a concessão do licenciamento ambiental e não há divergências entre Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia.
“A questão da Avaliação Ambiental para Área Sedimentar é uma ferramenta de planejamento, que ajuda nos processos de licenciamento, na feitura do termo de referência, mas não é a condicionante para ter sido dada ou não a licença”, disse Marina.
Fonte: CNN
