MP pede à Justiça que determine, em até cinco dias, a interdição dos trechos da pista que ficam sob a rede elétrica
Pista estaria embaixo de linhas de energia de alta tensão | Foto: Ilustração
O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou na Justiça contra a Prefeitura de Itumbiara e a Equatorial Goiás por causa de um risco grave para quem usa uma pista de caminhada na cidade. Segundo o órgão, o local foi construído embaixo de linhas de energia de alta tensão, o que pode provocar acidentes fatais por descarga elétrica.
A ação foi apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça de Itumbiara com um pedido urgente para que a área seja interditada. O Ministério Público afirma que a pista fica na Avenida Celso Maeda, dentro de uma faixa de segurança onde não deveria haver circulação de pessoas. De acordo com a investigação, a prefeitura instalou a pista diretamente sob cabos de energia que operam há décadas e exigem uma distância mínima de segurança.
Regras técnicas da própria concessionária de energia proíbem qualquer estrutura que incentive a presença de pessoas nesses locais. O caso começou a ser apurado em um procedimento interno do MP.
Órgãos reguladores como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Goiana de Regulação (AGR) confirmaram indícios de uso irregular da área e apontaram risco à população.
Segundo o Ministério Público, a Equatorial Goiás chegou a enviar pelo menos quatro avisos formais à prefeitura, entre o fim de 2023 e maio de 2024, alertando sobre o perigo de acidentes graves, inclusive com risco de morte. Mesmo assim, a obra foi mantida e o espaço continuou aberto ao público.
A prefeitura justificou a construção com o argumento de melhorar a mobilidade e oferecer lazer à população. Já a concessionária, de acordo com o MP, apenas enviou notificações e não tomou medidas mais firmes, como isolar ou interditar a área.
O Jornal Opção entrou em contato com a Prefeitura de Itumbiara e a Equatorial Goiás, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para o posicionamento.
Para o Ministério Público, tanto a prefeitura quanto a empresa de energia têm responsabilidade pelo problema. O órgão entende que houve falha ao permitir a construção e também ao não impedir o uso de uma área considerada perigosa.
Por isso, o MP pede à Justiça que determine, em até cinco dias, a interdição dos trechos da pista que ficam sob a rede elétrica, com instalação de barreiras e placas de alerta. Em caso de descumprimento, pode ser aplicada multa diária de pelo menos R$ 1 mil.
Além disso, o órgão quer que os responsáveis apresentem um plano para corrigir a situação e adequar o local às normas de segurança. Também foi solicitado o pagamento de indenização por danos coletivos, devido ao risco imposto à população.
FONTE : JORNAL OPÇÃO
Segue a nota encaminhada a nós pela Equatorial Goiás:
NOTA À IMPRENSA
A Equatorial Goiás informa que, até o momento, não foi formalmente citada no processo mencionado.
A companhia esclarece que acompanha de forma sistemática a tramitação de demandas judiciais relacionadas às suas atividades, manifestando-se oportunamente nos autos, sempre em estrita observância ao devido processo legal e às determinações do Poder Judiciário.
A concessionária reforça que mantém atuação contínua na melhoria de seus processos operacionais e de atendimento, bem como na expansão, modernização e manutenção da rede elétrica em todo o estado, em conformidade com as normas e regulamentações do setor elétrico.
A empresa reafirma seu compromisso com a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia, a segurança da população e o pleno cumprimento das obrigações legais e regulatórias.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Goiás
