A decisão vem após um acordo entr sindicatos dos funcionários e o sindicato patronal
Determinação vem de Convenção Coletiva da categoria. Foto: reprodução
O horário limite para funcionamento dos supermercados em Goiás será 11h nos domingos e feriados. A medida já deve começar a valer nesta semana, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Só ficam de fora as cidades de Catalão, Rioa Verde e Itumbiara, onda há sindicatos municipais.
A decisão ocorre após uma negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores com o Sindicato Patronal. Também é prevista multa no caso de desobediência da norma no de R$500 por funcionário e por dia de irregularidade.
Inicialmente, a requisição Sindicato dos Funcionários era de não abertura aos domingo, mas após o acordo ficou estabelecido o horário limite de 11h. O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Supermercado, Hipermercado no Município de Goiânia (SECOM) pode fiscalizar as empresas e no caso de obstrução à fiscalização a aplicação de multas também é válida.
Sendo que para mercados pequenos a multa pela obstrução é de R$ 5.000 e para grandes empresas é de R$50.000 O valor das multas aplicadas será revertido 50% para o funcionário e 50% para o sindicato.
Ainda em 2026, já havia sido determinado o fechamento dos mercados no dia 1º de maio por falta de Convenção Coletiva que autorizasse o funcionamento.
FONTE : JORNAL OPÇÃO
