Presidente tem à mesa nomes indicados por três ministros do Supremo Tribunal Federal para duas vagas no STJ O ano de 2024 começa com uma disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal que Lula (P...
Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor. Pela tese do marco temporal, só poderiam ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988. O Supremo Tribunal Federal...