Quem é Paulo Gonet, aprovado como procurador-geral da República
Futuro PGR tem posições sobre aborto e homofobia que vão contra a ala radical do PT
O novo procurador-geral da República (PGR) é Paulo Gustavo Gonet Branco, que terá a responsabilidade de fiscalizar a execução e o cumprimento da lei em todos os processos. Ele foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (13), e conta com a simpatia de quase todos os lados da política nacional.
Nascido no Rio de Janeiro, se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, mesmo ano em que trabalhou no Supremo Tribunal Federal como assessor do ministro Francisco Rezek, professor no período da graduação.
Em 1987, foi aprovado em primeiro lugar nos concursos públicos para os cargos de promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e procurador da República. Se tornou procurador da República e foi promovido à subprocuradoria-geral em 2012.Fundou em 1998, com Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público — hoje Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) — em Brasília, permanecendo como sócio até 2017.
Atualmente é sócio do escritório Sergio Bermudes, onde atua, entre outros advogados, Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar, apesar de ter pedido a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Desde que ascendeu a subprocurador-geral da República, Gonet atuou em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral. Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos em geral.
Perfil conservador e simpatia nos setores políticos
O novo PGR é descrito como sendo um subprocurador de perfil conservador, técnico e discreto. Posicionamentos de Gonet em pautas de costume — como aborto e homofobia —, ao mesmo tempo, em que agradam parlamentares de centro e de direita, desagradam aliados de Lula da ala progressista. A indicação feita por Lula foi vista como ‘natural’, sem grandes questionamentos.
Em 2019, já havia sido cotado para comandar a PGR no governo de Jair Bolsonaro (PL). O indicado, porém, acabou sendo Augusto Aras. Porém, Gonet ganhou destaque durante a gestão de Aras. Em fevereiro de 2020, foi escolhido pelo procurador-geral para ser diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, um cargo de confiança.
Em 2021, Aras o designou para representá-lo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na posição de vice-procurador-geral Eleitoral, função que ocupa atualmente.
No cargo, Gonet defendeu que Bolsonaro fosse condenado a ficar inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em 2022.
Também defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro por transformar os desfiles em comemoração aos 200 anos de independência do Brasil de Portugal no 7 de Setembro em palanque político na busca pela reeleição.
Fonte: CNN
