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Caiado defende anistia pelo 8 de Janeiro, polícia sul-americana e limite para gastos

Candidato do PSD apresentou propostas para segurança, economia e reforma tributária e afirmou que pretende buscar uma “pacificação” do país

Foto: Globo/ Manoella Mello

O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) defendeu, durante sabatina exibida pela TV Globo na noite desta terça-feira, 25, uma anistia “geral, ampla e irrestrita” para condenados, financiadores e incitadores dos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, segundo ele, seria encaminhada ao Congresso Nacional no primeiro dia de um eventual governo.

A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Renata Vasconcellos e César Tralli e fez parte da série de sabatinas da emissora com os candidatos à Presidência. Durante a conversa, Caiado também apresentou propostas para segurança pública, controle de gastos, reforma tributária e Previdência, além de fazer críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao tratar da anistia, Caiado afirmou que a medida teria como objetivo encerrar a polarização política e promover uma pacificação nacional. Ele citou episódios históricos de anistia no Brasil para sustentar a proposta e afirmou que o brasileiro não teria como característica a manutenção de conflitos políticos.

“Eu encaminharei, sim, ao Congresso Nacional um projeto para que haja uma anistia geral, ampla e irrestrita”, declarou.

O candidato incluiu na proposta os condenados pelos atos de 8 de janeiro e também defendeu que a medida alcance pessoas que tenham financiado ou incitado os acontecimentos. A posição inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado pelo STF no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Caiado também comparou a situação de Bolsonaro às decisões do STF que anularam as condenações de Lula por questões relacionadas à competência da Justiça Federal de Curitiba. Na avaliação do candidato, a decisão permitiu que o petista recuperasse os direitos políticos e disputasse a eleição presidencial de 2022.

Segurança pública

A segurança pública foi outro dos principais temas da entrevista. Caiado afirmou que o crime organizado ultrapassou as fronteiras nacionais e defendeu a criação de uma estrutura permanente de cooperação policial entre o Brasil e os demais países sul-americanos que fazem fronteira com o território brasileiro.

A proposta, apresentada como uma espécie de polícia integrada da América do Sul, teria como objetivo combater o tráfico de drogas e armas, além da lavagem de dinheiro. Caiado comparou o modelo ao trabalho de integração de inteligência realizado na Europa e afirmou que o combate ao crime organizado precisa envolver os países da região.

O candidato classificou o Brasil como um grande centro de atuação do narcotráfico e citou a presença de facções como PCC e Comando Vermelho, além de organizações criminosas internacionais.

“O Brasil é a Disneylândia do narcotráfico”, afirmou.

Caiado disse ainda que pretende utilizar recursos obtidos por meio do confisco de bens de organizações criminosas para financiar políticas de segurança. Entre os patrimônios citados estão aeronaves, helicópteros, contas e recursos movimentados por empresas e plataformas financeiras.

Segundo ele, a ideia seria estabelecer mecanismos para acelerar o confisco de patrimônio ligado ao crime organizado e direcionar os recursos para um fundo destinado à segurança pública.

O candidato também foi questionado sobre a possibilidade de participação dos Estados Unidos em ações de combate ao narcotráfico no território brasileiro. Caiado afirmou que não autorizaria a entrada de militares norte-americanos no país para esse tipo de operação e defendeu que o enfrentamento seja feito pelos países sul-americanos, com cooperação tecnológica e compartilhamento de inteligência.

Limite para gastos públicos

Na área econômica, Caiado afirmou que pretende apresentar, logo no início de um eventual mandato, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer limites para as despesas do governo federal.

A proposta prevê que os gastos sejam corrigidos pela inflação e estabelece, segundo o candidato, um limite máximo equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Caiado classificou o atual arcabouço fiscal como uma “grande farsa” e afirmou que o país precisa recuperar o controle das contas públicas.

Entre os setores que poderiam passar por revisão, ele citou subvenções e incentivos fiscais, salários considerados excessivos no funcionalismo, emendas parlamentares e despesas relacionadas à estrutura dos três Poderes.

O candidato também mencionou o combate à corrupção como uma das frentes para reduzir gastos.

Questionado pelos entrevistadores sobre quais despesas seriam efetivamente cortadas e qual seria a economia projetada com as medidas, Caiado não apresentou valores específicos. A entrevista também não detalhou quais políticas seriam alteradas para atingir o limite proposto.

Saúde, educação e salário mínimo

Caiado afirmou que não pretende reduzir os pisos constitucionais destinados à saúde e à educação. Também declarou que pretende garantir ganho real para o salário mínimo e para as aposentadorias.

Ao ser questionado sobre como compatibilizaria essas promessas com o controle das despesas públicas, o candidato voltou a defender que o ajuste deveria ocorrer sobre outras áreas do orçamento.

Caiado citou os resultados obtidos por Goiás na educação como exemplo de que, segundo ele, é possível melhorar indicadores públicos por meio da gestão e da eficiência dos recursos.

Previdência

A reforma da Previdência foi outro ponto em que o candidato foi pressionado a apresentar detalhes. Questionado se pretende alterar a idade mínima para aposentadoria diante do envelhecimento da população brasileira, Caiado não estabeleceu um parâmetro.

Em vez disso, defendeu que uma eventual reforma seja construída após a definição do limite geral para os gastos públicos.

O candidato afirmou que pretende convocar especialistas em economia e representantes dos servidores públicos para discutir as mudanças. Entre os nomes citados por ele está o economista Paulo Tafner.

Caiado argumentou que não pretende apresentar antecipadamente uma solução fechada para a Previdência e afirmou que tem “medo de iluminados”, em referência a pessoas que, segundo ele, acreditam ter respostas individuais para problemas complexos. A falta de detalhamento da proposta econômica foi um dos pontos destacados na repercussão da entrevista.

Reforma tributária

Caiado também criticou a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. O candidato afirmou que pretende revisar o modelo, principalmente em relação ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e ao Imposto Seletivo.

Ele questionou a possibilidade de uma alíquota de 28% para o IVA e afirmou que a mudança poderia elevar a carga tributária brasileira. Também argumentou que o novo sistema pode estimular a sonegação entre profissionais liberais e trabalhadores autônomos.

Durante a entrevista, Caiado criticou a origem do modelo adotado na reforma e afirmou que o texto precisa ser reavaliado com a realização de novas simulações e discussões com representantes da sociedade e dos setores produtivos.

Juros, inflação e endividamento

Na discussão sobre economia, Caiado afirmou que pretende reduzir os juros para 6% e a inflação para 3%. Para alcançar os objetivos, defendeu um rígido controle das despesas públicas e o que chamou de “choque de autoridade moral”.

Na avaliação do candidato, a recuperação da confiança na condução das contas públicas produziria efeitos sobre o mercado financeiro e permitiria a redução dos juros.

Ele também criticou programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola, e afirmou que o país precisa criar condições para que o crédito seja mais barato.

“Choque de autoridade moral”

Ao longo da entrevista, Caiado apresentou a questão ética como um dos principais eixos de sua candidatura. O candidato associou a redução da corrupção à capacidade de o governo recuperar credibilidade e conduzir mudanças econômicas.

“Não é milagre (…) o que precisa no Brasil é um choque de autoridade moral”, afirmou.

Em outro momento, disse que sua candidatura pretende se diferenciar pela independência em relação a grupos políticos envolvidos em denúncias de corrupção.

“O divisor de águas nessa eleição é a moral. Quem tá com rabo preso e contaminado por corrupção não tem autoridade moral de governar o país”, declarou.

Caiado também afirmou que pretende formar uma equipe de governo com especialistas e representantes de diferentes setores, caso seja eleito.

Pedido ao STF

Nas considerações finais, o candidato fez um apelo ao STF para que sejam tornados públicos dados de investigações que, segundo ele, envolvem o chamado “caso Master” e o “carbono oculto”.

Caiado afirmou que a divulgação seria importante para permitir que os eleitores conheçam eventuais envolvidos em crimes antes das eleições. A declaração foi apresentada pelo candidato como uma defesa da transparência e do direito de informação do eleitor.

Ao encerrar a entrevista, Caiado pediu especialmente o apoio dos eleitores com mais de 60 anos e afirmou que pretende avançar na disputa presidencial até o segundo turno.

A participação no Jornal Nacional ocorreu no segundo dia da série de entrevistas da Globo com os candidatos à Presidência. A emissora selecionou seis nomes a partir da pesquisa Quaest divulgada em agosto. Depois de Romeu Zema, entrevistado no dia 24, Caiado foi o segundo candidato ouvido.

FONTE : JORNAL OPÇÃO

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