Daniel Vilela oficializa adesão ao regime | Foto: Secom
A avaliação do Executivo é de que o subsídio pode amenizar os efeitos inflacionários, especialmente nos setores de transporte e agropecuária, além de contribuir para a regularidade do abastecimento
O estado de Goiás vai passar a subsidiar o óleo diesel como forma de conter a alta dos preços dos combustíveis. A medida foi oficializada nesta sexta-feira, 17, com a adesão ao regime emergencial do governo federal, e prevê apoio direto ao custo do produto nas bombas. O governo subsidiará R$ 0,60 por litro.
Daniel Vilela assinou o termo que integra Goiás ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A iniciativa estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel, dividida igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 arcados por cada ente.
Vilela destacou o impacto do diesel na economia estadual e justificou a adesão diante do cenário internacional. “Vamos ajudar a segurar o preço nas bombas, garantir o abastecimento e proteger tanto o equilíbrio fiscal quanto o bolso da população. Somos um dos estados que mais consomem diesel no Brasil e não poderíamos permitir que a nossa economia fosse penalizada pela crise internacional do petróleo e pela instabilidade no cenário global”, afirmou.
Pelas regras do acordo, a participação financeira do Estado será operacionalizada por meio da retenção de recursos no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), conforme previsto no decreto federal que regulamenta a medida provisória.
A adesão já havia sido sinalizada por Vilela no dia de sua posse, em 31 de março. À época, ele defendeu a necessidade de evitar novos impactos ao consumidor. “Vamos dar a nossa contribuição para que a população não seja ainda mais prejudicada com novos aumentos. Qualquer reajuste no diesel, combustível essencial para o transporte rodoviário, tem reflexo direto para os consumidores”, disse.
A decisão foi tomada após articulação com integrantes da equipe econômica do governo federal. Estudo da Secretaria da Economia de Goiás aponta que o Estado poderá destinar até R$ 107,2 milhões para a subvenção do diesel até o dia 31 de maio de 2026.
Segundo o governo estadual, a medida considera a instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial.
A avaliação do Executivo é de que o subsídio pode amenizar os efeitos inflacionários, especialmente nos setores de transporte e agropecuária, além de contribuir para a regularidade do abastecimento. “A adesão busca reduzir os efeitos inflacionários sobre a economia e preservar o equilíbrio fiscal do Estado, observando o caráter excepcional e temporário da medida”, concluiu Vilela.
FONTE: JORNAL OPÇÃO
