Flávio Dino | Foto: Antonio Augusto/STF
Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a reunião dos casos
O ministro Flávio Dino voltou atrás no voto que havia dado pela reunião dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça e, em seguida, pediu vista nesta terça-feira, 15, suspendendo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a retirada da manifestação de Dino, o placar ficou em 4 a 3 sobre a possibilidade de analisar conjuntamente os dois procedimentos.
Antes de pedir vista, Dino havia acompanhado a corrente favorável à reunião dos casos. Ao retirar o voto, porém, deixou de integrar o placar, que passou a registrar quatro manifestações pela tramitação separada e três pela análise conjunta.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a junção. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes se posicionaram a favor.
O pedido de vista interrompe a análise e adia uma definição sobre como o Supremo conduzirá os procedimentos relacionados aos dois ministros.
Dino muda posição antes de pedir vista
A mudança ocorreu após uma sessão marcada por fortes divergências entre os integrantes da Corte. Dino havia defendido anteriormente que os procedimentos fossem reunidos e analisados na mesma data, chegando a questionar a condução adotada pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Posteriormente, no entanto, Dino retirou o voto e pediu mais tempo para analisar o processo. Com isso, o julgamento foi suspenso antes de uma definição do plenário.
A discussão sobre a reunião dos casos surgiu a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O decano propôs que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente, com a discussão concentrada em 23 de setembro.
Fachin defendeu caminho diferente. O presidente da Corte sustentou que os processos deveriam permanecer separados, posição acompanhada por Mendonça, Fux e Cármen Lúcia.
Fux vê diferenças entre os casos
Ao antecipar o voto, Fux afirmou não identificar conexão suficiente entre os procedimentos para justificar a reunião. Para o ministro, as situações discutidas possuem objetos diferentes e não exigiriam tramitação conjunta para evitar decisões contraditórias.
Cármen Lúcia também se posicionou contra a junção, formando o quarto voto pela manutenção dos casos separados.
Do outro lado, Gilmar, Zanin e Moraes defenderam que as questões sejam apreciadas conjuntamente pelo plenário.
Sessão tem embate entre ministros
O julgamento também foi marcado por discussões entre integrantes do Supremo. Um dos momentos de maior tensão envolveu Gilmar Mendes e André Mendonça, que divergiram sobre a condução das apurações e trocaram críticas durante a sessão.
Gilmar levantou questionamentos sobre a condução do procedimento e mencionou possível influência político-eleitoral. Mendonça contestou as declarações.
A discussão ocorreu em meio à análise de uma questão preliminar. Antes de decidir sobre uma eventual investigação contra Moraes, o Supremo precisa resolver controvérsias relacionadas ao procedimento e ao material produzido pela Polícia Federal.
Caso começou com relatório da PF
O julgamento está relacionado a um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados obtidos no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Entre os elementos encontrados estão mensagens enviadas a um número atribuído a Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a validade do relatório e a forma como as diligências foram determinadas. A controvérsia envolve, entre outros pontos, os limites da atuação de Mendonça quando estava à frente das apurações relacionadas ao Master.
Na segunda-feira, 14, dados extraídos do aparelho de Vorcaro foram disponibilizados a ministros do Supremo, ampliando a discussão sobre o acesso e a utilização das informações no julgamento.
Com a retirada do voto de Dino e o posterior pedido de vista, o STF encerrou a sessão sem decidir se os casos de Moraes e Mendonça deverão tramitar conjuntamente. A análise ficará suspensa até que o processo seja devolvido para julgamento.
FONTE: JORNAL OPÇÃO
