Possibilidade de impeachment, intervenção, afastamento judicial ou até renúncia, são especulações que rondam o Paço Municipal às vésperas do final do primeiro mandato de Rogério Cruz
A Câmara de Vereadores de Goiânia pode colocar em pauta a qualquer momento um pedido de impeachment do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), mesmo faltando apenas 28 dias para o término do mandato. A informação foi divulgada na coluna Giro do jornal O Popular. O afastamento está sendo avaliado em razão da ampliação na crise da saúde pública de Goiânia, mas não só.
Se Cruz for afastado, quem assumirá a prefeitura será o presidente da Câmara, o vereador Romário Policarpo (PRD). O parlamentar é aliado do prefeito eleito, Sandro Mabel, do União Brasil e até faz parte da equipe de transição de governo, o que seria unir o útil ao agradável em termos políticos e administrativos, comparável até a uma antecipação do próximo governo.
“Ele (Romário Policarpo) já mostrou que tem capacidade política para isso”, enfatiza o vereador Thialu Guiotti (Avante) à frente da tentativa de impeachment. À coluna Giro, o parlamentar argumentou que existe “um clamor popular e um grupo que tem coragem de votar o afastamento”, através da Câmara, já que existem outras formas disso ocorrer.
Grupo aceita assinar, afirma vereador
Segundo o vereador, mais de 12 vereadores aceitam assinar, de imediato, o pedido para o processo de impeachment de Cruz. “Estamos buscando as informações para fazer a minuta e automaticamente levar ao conhecimento dos demais”, declarou.
O pedido seria elaborado por uma equipe de juristas e existe expectativa de que possa entrar na pauta para votação no Plenário de Câmara ainda nesta semana.
Se isso acontecer, será o desfecho trágico de um gestor que nem tinha se candidato para o cargo e que escapou de várias tentativas de impeachment. Rogério Cruz assumiu porque era o vice na chapa de Maguito Vilela (MDB) que morreu vítima de Covid logo após a eleição de 2020.
Pedidos de impeachment em 2023
Desde o início enfrentou turbulências por ter se afastado de forma nada conciliadora dos emedebistas que promoveram a eleição da chapa. No ano passado, a Câmara recebeu dois pedidos de impeachment de Cruz. Um estudante apontava os problemas vividos pela Comurg, demora no atendimento nas unidades de saúde, entre outros problemas.
O outro pedido era de dois advogados que justificavam com problemas como praças e quadras de esportes abandonadas, falta de vagas para crianças em creches públicas, ruas tomadas por buracos, semáforos estragados e sem manutenção, excesso de cargos comissionados.
Coube a Policarpo enviar o primeiro pedido ao Tribunal de Contas dos Municípios e arquivar o segundo por não conter os requisitos legais para pedir impeachment.
Pedir a saída foi cogitado em outubro, após derrota levar a 2 mil exonerações
Outra ameaça de impeachment foi recente, após o prefeito exonerar de uma vez 2 mil servidores dois dias após ficar em penúltimo lugar na tentativa de se reeleger. Ele recuou das exonerações que teriam grande impacto em serviços públicos e a ameaça não foi adiante na Câmara.
De todo modo, do ponto de vista legal, um processo de impeachment agora parece pouco provável, inclusive porque até o momento o prefeito não aparece como investigado pelos supostos desvios que levaram a saúde de Goiânia ao colapso, causando a prisão do então secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara e de seus principais auxiliares.
Dessa forma, a assessoria jurídica dos parlamentares favoráveis ao impeachment terá de fazer um grande exercício legal para ele perder o mandato por crime de responsabilidade, que é o fator jurídico aplicável. Outra opção para afastar Cruz, seria uma intervenção do Estado, nos moldes em que já aconteceu no passado, quando Henrique Santillo afastou o então prefeito Daniel Antônio em 1987, durante um escândalo que comprometia os poderes Executivo e Legislativo municipal.
Outra alternativa seria um afastamento por determinação judicial a partir de denúncia do Ministério Público. Contudo, faltando tão poucos dias para o final do ano, todas as opções parecem carecer de tempo para elaboração de denúncias com provas e chance legal para a defesa.
Inclusive uma possibilidade de renúncia de Rogério Cruz deve ser afastada, já que no auge da maior crise vivida nos seus quatro anos de mandato, a prisão da cúpula da saúde, ele respondeu aos jornalistas enfaticamente: “não estou fugindo” e “não joguei a toalha”.
Texto: Marília Assunção
Foto: Jucimar-Rodrigues / arquivo
