Medida de redução de impostos de comida importada busca alinhar preços ao mercado internacional e ampliar poder de compra dos brasileiros – Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O Governo Federal avalia a possibilidade de reduzir o imposto de importação de determinados alimentos como parte de uma estratégia para baixar os preços no mercado interno. Estudos estão em andamento para garantir a paridade com os preços internacionais e aumentar a competitividade no setor, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (24) pelo ministro da Casa Civil Rui Costa.
A medida foi discutida em uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que definiu a redução do custo dos alimentos como prioridade da gestão para 2025. A proposta busca incentivar a importação de produtos alimentícios, o que aumentaria a oferta no mercado interno e ajudaria a equilibrar os preços.
Leia também: Governo estuda medidas propostas por supermercados para reduzir preços dos alimentos
Redução de impostos seguiria exemplo do arroz em 2023
O governo destacou que iniciativas similares já foram implementadas no passado, como em 2023, quando a tarifa de importação do arroz foi zerada para conter preços após enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da oferta nacional do produto. A experiência foi citada como referência pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, que estima que a produção de arroz em 2025 seja até 13% maior que no ano passado.
Além da redução de impostos, o governo reforçou seu compromisso em estimular a produção agrícola local. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa é de uma safra recorde de grãos, com aumento de até 10% na produção este ano. A prioridade será para políticas públicas voltadas à produção de alimentos básicos.
O governo descartou a adoção de medidas como subsídios, tabelamento ou congelamento de preços, afirmando que o foco será no fortalecimento do mercado interno e no estímulo à competitividade. A intenção, segundo as autoridades, é respeitar as regras de mercado e evitar intervenções consideradas heterodoxas.
Outra medida em análise envolve a redução de taxas cobradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O Ministério da Fazenda estuda formas de diminuir os custos de intermediação dos vales-refeição e alimentação, beneficiando diretamente cerca de 22 milhões de trabalhadores.
Mais poder de compra
Se implementada, a redução dessas taxas pode aumentar o poder de compra dos trabalhadores ao reduzir o percentual do benefício perdido em taxas administrativas. A expectativa do governo é que essa mudança contribua para a redução de custos no setor alimentício, impactando positivamente o orçamento das famílias.
O presidente Lula ressaltou que a agenda de contenção de preços é essencial para enfrentar os desafios econômicos e sociais do país. Com o foco no fortalecimento da produção interna e na ampliação do acesso a alimentos de qualidade, o governo busca garantir melhores condições de vida para a população, principalmente as famílias de baixa renda.
A equipe econômica continua avaliando as medidas para garantir que as ações sejam sustentáveis e compatíveis com o equilíbrio fiscal.
