Saída temporária vai até domingo 9/2; Justiça prevê nove períodos em 2026 para presos do regime semiaberto
Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
Começou nesta quinta-feira (5/2) o primeiro “saidão” de presos do sistema penitenciário do Distrito Federal de 2026.
A saída temporária segue até domingo (9/2) e integra o calendário oficial divulgado pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF), do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), que prevê nove períodos ao longo do ano.
Na manhã desta quinta, um comboio de ônibus com os presos deixou o trânsito lento no Jardim Botânico
As datas foram definidas pela juíza responsável pela VEP por meio da Portaria VEP 002/2026, publicada em 27 de janeiro. O documento estabelece o cronograma das saídas temporárias e também os critérios exigidos para concessão do benefício.
Prevista na Lei de Execução Penal (LEP), a saída temporária permite que pessoas condenadas e em cumprimento de pena no regime semiaberto deixem a unidade prisional sem vigilância direta para visitar familiares, estudar fora ou participar de atividades que contribuam para a reintegração social.
Segundo a VEP, a concessão do benefício é analisada individualmente e depende de autorização judicial específica no processo de execução penal. O preso também não pode estar com o benefício suspenso ou revogado e precisa preencher requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei.
Critérios
A VEP informou que os períodos foram estabelecidos com base em critérios técnicos e no limite de 35 dias anuais, previsto na legislação. A magistrada também considerou datas de relevância familiar e social, como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. No DF, não há previsão de saída temporária durante o Carnaval, Festa Junina e Réveillon.
A portaria determina ainda que, caso haja descumprimento das condições impostas, o benefício pode ser suspenso imediatamente por três meses.
A fiscalização do cumprimento das regras é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape).
A VEP ressaltou ainda que o benefício não deve ser confundido com as chamadas saídas quinzenais, concedidas em situações específicas a presos que não recebem visitas e reguladas por ato próprio.
O Metrópoles entrou em contato com a Seape para obter informações sobre o número de presos beneficiados e detalhes da fiscalização durante o período, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Confira o calendário de saidões em 2026 no DF:
Saidão 2026
FONTE : METRÓPOLES
