25 de Julho de 2023
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus ao empresário D’Artagnan Costamilan, 72 anos, alvo de pedido de prisão preventiva após uma investigação de um escândalo de grilagem em Formosa-GO. A decisão da ministra Maria Thereza de Assis representa nova derrota da defesa do foragido, que também teve HC negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Após a decisão da ministra, a defesa entrou com um agravo regimental, um recurso para tentar rever o processo. O agravo foi distribuído para o ministro Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Caso seja novamente negado o HC, os advogados devem recorrer ao Supremo Tribunal de Federal (STF).
Fonte: Formosa Urgente
