Matéria foi aprovada em segunda votação e segue para análise do prefeito Sandro Mabel
Plantas de maconha em estufas da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), em João Pessoa (PB) | Foto: Raoni Maddalena
Após a aprovação em segunda votação, o vereador Lucas Kitão (UB) acredita que o prefeito Sandro Mabel (UB) sancionará o projeto que autoriza a Prefeitura a implantar o Centro Municipal de Tratamento com Cannabis Medicinal (CMTCM). Ao mesmo tempo, o parlamentar busca viabilizar a iniciativa por meio de parcerias.
“O prefeito assumiu esse compromisso conosco desde a campanha de 2024”, disse Kitão, questionado sobre as conversas para a sanção do projeto e articulações políticas na época. “Estamos trabalhando para que ele sancione e coloque em vigor esse processo inicial. Inclusive, conversei ontem com o prefeito Mabel e com Sabrina Garcez, secretária de Governo, a respeito do projeto”, afirmou o parlamentar.
Kitão também ressaltou que são necessários decretos para regulamentar o projeto na Superintendência de Saúde, responsável pelo cadastro, organização e acompanhamento dos pacientes, além da escolha do equipamento público que poderá operacionalizar o programa.
Segundo o vereador, notas técnicas estão sendo concluídas em parceria com profissionais de saúde e com o secretário de Saúde, Luiz Pellizzer. “Fizemos dezenas de reuniões neste último ano para materializar o projeto, que inclusive foi tema da minha dissertação de mestrado. Elaboramos uma planta enxuta que atende todas as exigências da Anvisa e as normativas do Ministério e da Secretaria de Saúde”, explicou.
O parlamentar destacou ainda a articulação com universidades, o terceiro setor e empresas interessadas em contribuir, incluindo doações e fornecimento de monitores profissionais. Ele adiantou que grande parte das suas emendas parlamentares será destinada ao projeto.
O projeto do Centro Municipal de Tratamentos com Cannabis Medicinal prevê acesso gratuito a medicamentos já utilizados, além de terapias complementares necessárias e capacitação de profissionais da área. A proposta também contempla a alocação de recursos da gestão, bem como parcerias e convênios com o governo estadual e com entidades públicas e privadas.
FONTE : JORNAL OPÇÃO
